Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2885 silêncio será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 4. Havendo interesse de ambas as partes pela realização da mediação virtual, fica À SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. Ficam cientes as partes de que no caso de restar infrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1500 Processo 1012123-90.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.L. - R.A.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à ré (fls. 69), anotando-se. Ante os dados fornecidos pelas partes (fls. 55 e 59), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de mediação. - ADV: ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1498 Processo 1011677-24.2021.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marta Luiza Costa de Oliveira - Vistos. Diante do informado às fls. 108, reconsidero o item “2” do despacho de fls. 105. Destarte, providenciem os requerentes o plano de partilha referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2073 declaro o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WILKER DA SILVA E SILVA (OAB 421797/SP) Processo 1010638-89.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.R.L. - Vistos. Atenda a inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1527 documentos de fls. 245/249 no sentido de que a requerida passou a se chamar MARIA ANTONIA GAMA DE ALMEIDA. Assim sendo, à serventia determino providencie a retificação junto ao SAJ, emitindo-se novo Termo de Compromisso de Curador Definitivo, tornando-se sem efeito aquele de fls. 227. Com a emissão do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1515 Processo 1011492-83.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.B. - T.V.B. - Vistos. Em razão do advento do NCPC, declaro que o ônus da prova obedecerá ao disposto no Artigo 373, incisos I e II, do NCPC. Trata-se de ação para a fixação de ALIMENTOS proposta pela menor acima in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1452 Processo 1012110-28.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.K.S.S. - Vistos. 1 Fls. 12: Defiro ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Fls. 21/22: recebo como emenda, devendo a serventia proceder as anotações jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1785 é bem particular e não integra o cálculo dos valores pagos relativos ao veículo para ser objeto de partilha). Ou seja, deverá ser calculado o percentual que foi pago do bem (somente o financiamento), até a data da separação de corpos em abril/2021, ocasião em que cessou a comunhão de esforços. A me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1104 Destarte, diante da inexistência de subsídios que comprovem os fatos alegados pelo autor, de rigor a improcedência da demanda. Outrossim, considerando que inexistem indícios de que a ré não esteja demandando os cuidados necessários ao menor, incabível transferir-se o valor da pensão por morte da mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1152 76893/PR), AMÉRICA SAVINI ZANUNI (OAB 210151/SP), MARIA CRISTINA BONANCA POLLI (OAB 132196/SP) Processo 1012372-75.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Aparecida Pereira Ortiz Wilson Ortiz - Adilson Donizeti Ortiz - Vistos. 1. Fls. 44: CITE-SE o herdeiro Wilson, encaminhando