Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2732 declarar competente o Juízo suscitante (in Conflito de Competência nº 173.473-0/6-00, Rel. Des. Moreira de Carvalho, julg. em 25.05.2009). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de dissolução de condomínio cumulada com venda de quinhão Bem objeto de partilha por ocasião da separação judicial Impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2181 estaria sendo impedido de ter contato com a filha, sendo que a visitação provisória postulada naquele feito inclusive já restou indeferida por este Juízo e a parte não recorreu de tal decisão. Quanto ao genitor, salienta-se que é revel e sequer se habilitou naquele feito, o qual é o palco apropriado p