Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : L A S M Prod Artisticas Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500604-86.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Tmp Assessoria Tecnica de Eng Mecanica L VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2790 Processo 1011471-64.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.V.S. - Vistos. O título executivo é peça imprescindível ao processamento da execução, cabendo à parte interessada o dever de juntá-lo aos autos. Anoto que o documento de fls. 13 não se presta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3315 a pensão paga ao filho deve permanecer no montante em que se encontra, vez que não houve prova efetiva da diminuição do poder financeiro do réu. Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, manter a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2768 provas de seus rendimentos, ainda sim é presumido que o mesmo auferi lucro de alguma forma, devendo então cumprir com a obrigação alimentícia.Diante do analisado nos autos, enseja o reconhecimento da parcial procedência da ação, sendo a solução mais justa a fixação dos alimentos a serem pagos mensalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3296 causa. Art. 330.O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) I- quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência; (Redação dada pela Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3374 Processo 1010951-75.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S.O. - F.O.J. - Vistos.Fls.129. Defiro, expedindose o competente oficio. Após, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP), ADALGISO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 122479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3017 sendo que havendo o pagamento do débito, a soltura será autorizada de forma imediata. Saliento que a prisão não o eximirá do pagamento do débito alimentar em questão.Intime-se. - ADV: CINTIA ROSA DIAS (OAB 311449/SP), ANTONIO MORENO JUNIOR (OAB 340374/SP) Processo 1010318-64.2014.8.26.0477 - Alvará Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3203 da curadora.O(A) curador(a) designado(a) prestará contas anualmente de sua administração, apresentando o balanço do respectivo ano em autos apartados, mas distribuídos por dependente ao presente processado (art. 84, §4º da Lei n. 13.146/2015). Ao(À) curador(a) caberá a representação da curatela e tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2626 Processo 1010320-34.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.C. - D.L.C. - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o cálculo do contador de fls. 137 dos autos. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/ SP), GUSTAVO LACASA GUIDO PEREIRA (OAB 346306/SP), JULIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2977 07/11/2016 - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP) Processo 1011798-09.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.L. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pag