Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 340 1000053-62.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-62.2019.8.26.0530; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3213 Civil, que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.” Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GLAUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5463 de Justiça, cite-se e intime-se. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 1009803-87.2018.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Michelle Vitorino - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 132 2192163-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007847-49.2010.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3053 permissionários devem desocupar os quiosques, já que há noticias de que a orla da praia será remodelada. Para o Judiciário basta que seja cumprido o Termo de Ajustamento de conduta, não podendo haver qualquer ingerência acerca da forma como será efetivada a licitação, desde que respeitada a legislaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3432 Toschi de Medeiros Guimarães - Prefeitura Municipal de Praia Grande Sp - Vistos.Providencie o exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 563 2192178-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1003340-23.2013.8.26.0666; IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2481 IMÓVEL NÃO FOI AFASTADA COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA APONTADA COMO COATORA, NOTADAMENTE PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIASSEM A INCOMPATIBILIDADE DOS VALORES APRESENTADOS PELO IMPETRANTE E O VALOR CORRENTE DE MERCADO DO BEM IMÓVEL. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA.REEXAME NECESSÁRIO DESACOLH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4400 1.495.146/MG (Tema 905). Reconheço o caráter alimentar do crédito. Quanto à tutela de urgência, de se considerar que para a sua concessão exige-se a presença de dois requisitos: o fumus boni iuris (verossimilhança da alegação) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3162 Processo 1011472-93.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Toni Charles Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS. 221: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo passivo a fim de que passe a constar “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.