Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1605 - ADV: ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP) Processo 1011619-89.2019.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina Angélica de Almeida Texeira - Maria Rosa Cardoso de Almeida - Manifestem os requerentes sobre o documento juntado. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1685 pesquisas de endereço já deferidas. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1011080-26.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Tupi I - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1100 de Francisco Leite Salviano - Vistos. O pedido de concessão de tutela de urgência será analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera pars, uma vez que a ciência da parte ré não tornará ineficaz a eventual concessão a posteriori, nem ocasionará prejuízos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2048 indeferimento, observado que o prazo é comum, sendo de cinco dias úteis para a parte autora e dez dias úteis para a autarquia. Por fim, tornem conclusos para decisão ou sentença. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse de intervir na causa. Servirá a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1164 fixação do percentual, em sede de cognição sumária.3. Medida que visa preservar os direitos de ambas as partes. Dever geral de cautela do magistrado.4. Recurso que deve ser parcialmente provido apenas para afastar do montante sobre o qual será calculado o percentual de restituição, o valor pago a títu