Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1012385-20.2022.8.26.0348 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 366969/SP - Mayara Eglen de Almeida dos Reis EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 0005515-73.2022.8.26.0348 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2175 Comercial Ltda - Absalao de Souza Lima - Lorenz Christian Hubertus Klein e outro - BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes quanto às resposta(s) ao(s) ofício(s) e documentos juntados aos autos às fls. 90/102. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MURILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2935 inicial para: 2.1. adequar a causa de pedir para justificar a apresentação de alegações contra teses já consolidadas através do julgamento de recursos repetitivos e com repercussão geralpelos Tribunais Superiores a exemplo dasSúmulas 380, 382, 472, 539, 565 e 566 do STJ, ou seja, fundamentando expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3424 da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). 4. No mais, aguarde-se o prazo de resposta pelo réu (fls. 97/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2008 a ambas as partes. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada