9 resultados encontrados para 1012410-54.2021.8.26.0320 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : D.J.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012408-84.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Fernando Colombani Honorato ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1973 decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1896 - T.E.G. - Vistos. Fls. 20 e ss: Devolva-se para apreciação do Juízo deprecante. Intime-se. São Paulo, 07 de março de 2022 ADV: CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/SP) Processo 1001815-83.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1028029-60.2021.8.26.0405 - 7ª VARA CIVEL) - Helio Rodrigues de Olive
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1804 autos. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 26 de abril de 2022. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP) Processo 1012255-51.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3798 eletrônica, através da Guia do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CPF e/ou CNPJ pesquisado, ficando isentas do pagamento as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. A parte interessada deverá informar nos autos o CPF/ CNPJ da pessoa a ser pesquisada, sob pena de não
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1386 Indeferido pleito pela realização de pesquisa junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com isenção do pagamento das custas pertinentes. Reforma. Possibilidade. Provimento CSM nº 2.039/13 que dispõe sobre a isenção pretendida. Inexistência de revogação expressa ou tácita ao que prevê o art. 4º, Pro
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3627 da referida falecida. Assim, dos bens descritos pela inventariante que se almeja partilhar, dever-se-a, separar a meação em favor de Genivaldo; inclusive dos saldos de prestações laborais percebidas pela falecida, notadamente, o saldo do FGTS. Por conseguinte, é imperativo o reconhecimento de que a Geniv
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1518 terapia que lhe foi indicada (fls. 01/14). Documentos (fls. 15/102). Emenda à inicial às fls. 106/130. DECIDO. Fls. 106/130 Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ante os documentos trazidos com a inicial, concedo ao impetrante os benefícios da prioridade na tramitação do processo, nos termos do artigo