9 resultados encontrados para 1012424-04.2022.8.26.0320 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012424-04.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonia Paula Jeremias Nicola ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDO : PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1490 Processo 1501424-84.2021.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Caroline Zentil Polzin - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados, expedindo-se MLE em favor da exequente, conforme
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1867 de Trânsito - Detran - Apelado: Gilvan Oliveira Filho - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1860 Empreendimentos Sociais Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 1011011-53.2022.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.M.I.S.Z. - P.M.L. e outro - Fica a parte autora intimada a se
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1508 baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0005235-89.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helena Cristina Gonçalves Magno - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1687 e prejudicados, diante da incompatibilidade com o resultado da conjugação de todos os elementos desta sentença. Ante o reconhecimento da prescrição a extinção da execução é a medida de rigor, logo, defiro, desde já, o pedido para levantamento da penhora eventualmente realizada nos autos da execuç
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1980 Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Rodrigues dos Santos - Vistos. Razão assiste ao autor de modo que, em complemento à decisão de fls. 42/42, aproveitando ainda os fundamentos lançados naquela decisão, DEFIRO o pedido feito às fls. 52/54 e o faço para determinar que a SEFAZ se abstenha de ef
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1640 Relator (a):Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/11/2020; Data de Registro: 18/11/2020) Deste modo, necessária a formação do contraditório para melhor análise do pleito mas os requi