Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 326 1501611-85.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501611-85.2022.8.26.0116; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria da Cruz Vieira da Silva Martins ADVOGADO : 369365/SP - Caroline de Lima Brito Santos REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012444-36.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Pereira de Souza ADVOGADO : 369365/SP - Caroline de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1289 1012075-61.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2803 digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2610 embargos, reconhecendo a ilegitimidade do embargante, julgando extinta a execução em face dele, com o levantamento das quantias bloqueadas de sua conta bancária. Condeno a PMO ao reembolso das custas pagas pelo embargante, além da verba honorária, que fixo em quinze por cento do valor atualizado da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2365 PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP) Processo 1003178-25.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503533-46.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Assaly Comercial e Construtora Ltda. - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos para declarar extinta a execução fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3095 Processo 0059665-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059665) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 80 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0059678-75.2012.8.26.0405 (405.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1026 São Paulo - Agravado: Carmem Silvana Ruiz dos Santos Donegá - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 300756850.2022.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: Estado de São Paulo Agravado: Carmem Silvana Ruiz dos Santos Donegá Interessados: Secretario Municipal de Saúde do Estado de Sao Paulo, Secretario de Saúde do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 718 Processo 1031186-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Rodrigo Nogueira Fiusa de Castro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do resultado da pesquisa DRF, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita ao Autor. Anote-se. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 718 Processo 1031186-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Rodrigo Nogueira Fiusa de Castro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do resultado da pesquisa DRF, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita ao Autor. Anote-se. Intimem-se. - A