Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 EMBARGDO : PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012440-64.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Rampazzo ADVOGADO : 286651/SP - Marcelo Tetsuya Nakashima REQDO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 961 no prazo acima estabelecido, contados a partir da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão. Frise-se que a consequência de eventual descumprimento ou inadequação ao atendimento integral às determinações e advertências desta decisão é a declaração de preclusão das provas requeridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1227 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1012077-43.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Batista Cunha - - Bianca Luisa da Silva Cunha - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1218 PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP) Processo 1012442-29.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Marques Auto Peças Jundiaí Me - Vistos. O valor da taxa postal é de R$ 23,55, devendo o credor recolher a diferença. O exame superficial da prova escrita expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1024 prêmio pela despreocupação quanto ao que se deve? Se algo for receber em doação alguém, ora, se deve, que o peça em pecúnia para pagar o que deve. E, se isso não for possível, que não aceite porque ainda se veste de boa fé no agir. Não vê, de outra banda, o juízo, qualquer falta de razoabilidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1190 rigor seu deferimento. O pedido principal se trata de usucapião extraordinária, caracterizada pela maior duração da posse, pois dispensa prova de justo título e boa-fé, os quais se presumem. Para ocorrer usucapião, é necessário o concurso dos seguintes requisitos: 1) a posse sem interrupção nem op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1087 cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1058 Processo 1012401-33.2018.8.26.0309 - Monitória - Locação de Imóvel - Jose Carlos Bandeira Soares de Camargo - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se o título executivo judicial. Convertido, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, §2º), prossiga-se na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1324 dez por cento (art. 525 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1058 Processo 1012401-33.2018.8.26.0309 - Monitória - Locação de Imóvel - Jose Carlos Bandeira Soares de Camargo - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se o título executivo judicial. Convertido, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, §2º), prossiga-se na form