Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012486-53.2017.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQTE : BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 4752/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 298 (Procurador); 1010004-18.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010004-18.2018.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 701 Teixeira (OAB: 403434/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1412 (OAB 211900/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP) Processo 1006268-43.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Célia Regina Calderon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta a certidão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1206 tratar de direito não transmissível, e considerando o óbito da parte autora, de se reconhecer a sua perda de objeto e a carência superveniente, artigo 493, NCPC, impondo-se a sua consequente extinção, o que, aliás, poderia se dar de ofício. Nesse sentido: “RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO. MANDADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1361 próprios fundamentos. II. Fls. 120/129: cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que negou provimento ao agravo interposto pela parte autora, ficando mantida a decisão recorrida. III. Fls. 134/144: ciência ao réu. IV. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1340 F.P.E.S.P. - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP) Processo 1010449-58.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - M.L.D.M.C. Vistos. I. Conforme se ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1335 Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. De início, publique-se fls. 454/455 na IOE. II. Recurso de apelação da parte autora a fls. 457/465: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. III. Aguarde-se a interposição de recurso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2597 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1657 Processo 0500991-74.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S.a - FMJ(V)-NOV/22 - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1001991-71.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébi