Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1012479-56.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Cláudia dos Santos Gonçalves ADVOGADO : 385510/SP - Rodrigo E Silva Brambila REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011852-69.2019.8.26.0482 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4069 virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente querem a realização de susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3485 normalmente. Int. - ADV: ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP) Processo 0008178-49.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Castanha de Mendonça - Vistos. Recebo a petição e documentos como aditamento à inicial. Façam-se as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3352 MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR) Processo 1012479-56.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cláudia dos Santos Gonçalves - Telefônica Brasil SA - Vistos. A fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3092 Nº 1008188-13.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Silvana Aparecida Coraza Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3714 tempestividade da peça recursal à vista da indisponibilidade do sistema nos dias 17 e 18/02/20 (fls. 127/128). Assim sendo, tempestivo e preparado, recebo o recurso apresentado pela parte requerida, apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7065 *Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP) Processo 1011454-42.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3792 Cristina Aguiar Xavier da Silva - Condomínio Residencial Quincas Vieira - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.22) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7065 *Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP) Processo 1011454-42.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3196 Alvenaria Ltda - Me - - Jose Marinho de Barros - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cíveis é condicionada à comprovação de sua qualificação tribu