229 resultados encontrados para 1012481-17.2014.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1005014-29.2014.8.26.0269 1015810-25.2015.8.26.0114 1017983-54.2015.8.26.0071 1029097-44.2015.8.26.0053 1037522-60.2015.8.26.0053 1012465-40.2015.8.26.0053 1017159-52.2015.8.26.0053 1026403-05.2015.8.26.0053 1035387-75.2015.8.26.0053 4005062-25.2013.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 1004223-32.2015.8.26.0073 1013390-35.2015.8.26.0506 1020810-20.2015.8.26.0562
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 247 Paulo Cesar Santos; Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); 1012481-17.2014.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pú
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 PROCESSO :0020700-80.2007.8.26.0477 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jose Novais Sena ADVOGADO : 238996/SP - Denilto Morais Oliveira REQDO : Roberto Santos ADVOGADO : 168479/SP - Paulo Rogério Westhöfer VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012473-40.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2545 DARTES ODENIZ PEPINO (OAB 223608/SP) Processo 1009638-79.2014.8.26.0477 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - HERCULES ALVES DOS SANTOS - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos. Intime-se a parte autora para que junte aos autos, em 5 (cinco) dias, declaração de po
TJSP 24/04/2020 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1451 Nº 1011888-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Humberto Galvão Neto (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Silvia Maria Pires (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Aman
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1420 São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 196-91, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o T
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2793 Paulo; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 05/04/2016; Data de registro: 07/04/2016) 100742258.2014.8.26.0506 POLICIAL MILITAR. Contribuição obrigatória para custeio de assistência à saúde, a cargo de Cruz Azul de São Paulo. Constituição Federal que não obriga os
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2021 cessação dos descontos Possibilidade - Os artigos da Lei Estadual nº 452/74, que tratam da contribuição obrigatória à CBPM, não foram recepcionados pela nova ordem constitucional - Restituição dos valores descontados Inadmissibilidade, já que o serviço ficou disponível Prejudicada a análise da apl
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2106 obrigatória para custeio de assistência à saúde, a cargo de Cruz Azul de São Paulo. Constituição Federal que não obriga os entes federados a organizar serviço de assistência à saúde específico para os seus servidores, nem se compadece com a obrigatoriedade da contribuição, em vista da liberdade,
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2564 CPC - Sentença mantida Reexame necessário improvido. (Relator(a): Silvia Meirelles; Comarca: Ribeirão Preto; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 04/04/2016; Data de registro: 07/04/2016) 1012481-17.2014.8.26.0477 APELAÇÃO CONTRIBUIÇÃO CRUZ AZUL. 1. Contribuição compul