Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 48 Almeida (OAB: 403538/SP) 2076467-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016912-92.2019.8.26.0071; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 422 G. da S. (Representado(a) por sua Mãe) A. M. F.; Advogado: Antonio Benvenutti Arrivabene (OAB: 83086/SP); Reprtate: Adriana Monteiro Ferraz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1676 68832/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1009939-64.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Pedroso Geraldo - Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Vi Np - Vistos. Fls. 163/240: Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1278 prevalece aquela que a trata como direito social do trabalhador(fls. 101/105) É o relatório. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que as decisões guerreadas não padecem de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o posicionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1025 Processo 1011500-94.2020.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Renato Ribeiro da Silva - - Janaina Sodelli - Luiz Fernando Giono - - Cassia Regina dos Santos Giono - Vistos. Fls. 234/259: Intimem-se os Apelados para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1681 Processo 1009198-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Itamara Guimarães Ferreira - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 588/619: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1383 prosseguimento. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA PAULA SILVA DOS SANTOS (OAB 344903/SP), TALITA CARVALHO (OAB 375828/SP), VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), DUÍLIO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1319 o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado. Isto posto, declaro extinto o processo, ex vi do disposto no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Providencie a z. serventia o que for necessário ao levantamento da penhora que recai sobre o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1307 Juízo sobre matérias que deveria conhecerdeofício e que não demandem dilação probatória. Em um primeiro momento, o critério definidor das matérias que poderiam ser alegadas por meio dessa excepcional modalidadededefesa do executado residia na possibilidade ou nãodeo Juiz conhecê-lasdeofício. Adotou-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1445 Processo 1001529-18.2020.8.26.0299 - Tutela Cautelar Antecedente - Caução - Tubopar Serviços Ltda Epp - IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Tubopar Serviços Ltda Epp - Vistos. Fls. 370/371: Diante do desinteresse da ré na audiência de conciliação,