TJSP 03/02/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1025
Processo 1011500-94.2020.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Renato Ribeiro da Silva - - Janaina Sodelli - Luiz
Fernando Giono - - Cassia Regina dos Santos Giono - Vistos. Fls. 234/259: Intimem-se os Apelados para as contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: HELEN CRISTINA
PEDRO CARDOSO (OAB 354554/SP), ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO (OAB 384707/SP), CAIUS
MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP)
Processo 1011795-68.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Vanderlei de Oliveira - Vistos.
Fls. 114: Re-expeça-se ofício nos termos requeridos, provideciando o exequente o encaminhamento, comprovando-se nos
autos. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 1012203-88.2021.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Gabriel Ribeiro de Matos - - Edna Maria Rosa de Mattos - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
do cumprimento do acordo homologado, fazendo seu silêncio presumir o efetivo cumprimento e consequente extinção do feito.
Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 1012493-06.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sonia Luzini de Carvalho - Eco
Indústria e Comércio de Artefatos Estampos de Metais Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 157/160: manifestem-se
habilitante e recuperanda. Intimem-se. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1014922-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jerffson Queiroz Souza Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Fls. 406/408: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze)
dias manifestem-se sobre o laudo complementar. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1015504-77.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bruno Vitor Miassaki da Costa Ebf Vaz Industria e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS
(OAB 229969/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 1015737-40.2021.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bruno Francisco Giannotti - Eliane Alves
de Almeida Empreiteira Me (Anderson Silva Empreiteira) - Vistos. Fls. 397/679: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em
05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das
mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal,
esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de
Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Para tanto, deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de seus
respectivos procuradores a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: MARIA CECILIA
MARQUES NETO (OAB 191989/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO
(OAB 206883/SP)
Processo 1016020-63.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.M.N.R. - S.A.C.S.S.
- Vistos. Fls. 331/340: Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BLANCA CAROLINE MONJE URIBE (OAB 403107/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1016279-58.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Jundiai Lote Residencial R3 - Vistos. Fls. 123: Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a minuta de acordo para
homologação por este juízo. Intimem-se. - ADV: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP)
Processo 1016704-85.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.S. - Vistos. Fls.
138/139: Esclareço à autora que o alvará poderá ser encaminhado por meio eletrônico às empresas. Nada a prover, portanto.
No mais, requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: VERA INES BEE RAMIREZ
(OAB 275072/SP)
Processo 1017794-36.2018.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Edson Jose Zorzi Pisapio - Roseli Aparecida dos
Santos - Vistos. Fls. 82/88: Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, diga sobre o integral cumprimento do
acordo homologado, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Após, tornem conclusos. - ADV: ALEX DA SILVA
GODOY (OAB 368038/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1018083-03.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL Companhia
Piratininga de Força e Luz - Vistos. Certidão retro: Arquivem-se os presentes autos com as cautelas devidas. Int. - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1018542-39.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Para análise dos pedidos de pesquisas, deverá a parte exequente juntar aos autos a planilha atualizada do débito
exequendo, bem como providenciar o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019,
disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD
de pessoa jurídica uma taxa para cada exercício solicitado). Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCELO ZANETI MARQUES
(OAB 294808/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 1018786-89.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Jardim das Tulipas - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls.
82/87, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguardese em cartório (vencimento em julho/2022) notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. - ADV: CESAR
ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1018826-71.2021.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Miguel Joias e Relogios Eireli - Vistos. Devidamente
citada(fl.23), a parte ré não efetuou o pagamento e tampouco ofereceu embargos (fl.24). Como constou do próprio mandado de
citação e nos termos do parágrafo 2º, do art. 701 do Código de Processo Civil: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos. Nesse
sentido: APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA INÉRCIA DA RÉ Pedido de reforma da r.sentença de procedência do pedido monitório
Anulação da r.sentença - Hipótese em que não era cabível a prolação de sentença, constituindo-se o título executivo judicial
de pleno direito e independentemente de decisão judicial CPC, art. 701, § 2º - RECURSO CONHECIDO PARA, DE OFÍCIO,
ANULAR A RESPEITÁVEL SENTENÇA, POR “ERROR IN PROCEDENDO” (MÁ APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL). (TJ-SP
- AC: 10016759720188260309 SP 1001675-97.2018.8.26.0309, Relator: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de
Julgamento: 24/05/2019, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/05/2019) Prossiga-se na forma do artigo 523 e
seguintes do Código de Processo Civil. Promova a parte autoraos atos pertinentes ao cumprimento da sentença, apresentando
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII. O requerimento deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º