Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2100 comprovação de motivo justo, na forma do artigo 17, parágrafo primeiro, da mesma Lei. Todavia, é entendimento pacífico de que o motivo justo para inobservância do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o recolhimento do ITCMD é tão-somente aquele caracterizado pela demora imputável exclusivamente ao serviço j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2695 casamento da interditanda;- certidão de trânsito em julgado.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser encaminhado à Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos do Comunicado CG nº 686/2014. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93 e seu parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1865 se o executado na pessoa do seu patrono, para que comprove o pagamento do acordo, no prazo de 72 horas, sob pena de ter decretada sua prisão.Int. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB 252580/SP) Processo 1003533-50.2014.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2166 forma da lei.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005538-11.2015.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - C.A.M.G. - T.G.L.M. - 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha de fls. 201/212, dos presentes autos de Invent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2308 SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP) Processo 1008142-08.2016.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Maura dos Reis Vadja - Fls. 56/59: ciência à inventariante. - ADV: ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP) Processo 1008904-24.2016.8.26.0004 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2152 através de seu patrono para comparecer: - no setor de assistência social, na Rua Aurélia, 650, 1º andar, no dia 02/10/2015, às 13:00 horas, com a assistente social Martha, apresentando na oportunidade a filha Giovana e algum adulto para acompanhala na sala de espera;- no setor de psicologia, na Rua Aurélia, 650, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1992 tornem os autos conclusos para decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007974-59.2014.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - M.D.N. - C.S.L. - Defiro à herdeira Camila os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os autos ao Partidor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2126 requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o quê de direito, sob pena de pronta extinção. Int. - ADV: ELIEZER PIRES PINTO (OAB 38196/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008815-35.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2062 alimentos, tendo em vista a disparidade de polos e/ou ritos. - ADV: LUCIANA DESIRÉE FERREIRA CAIXETA MARQUES DA ROCHA (OAB 320562/SP) Processo 1002085-71.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.P. - No prazo de dez (10) dias e sob pena de indeferimento, o autor deverá emendar a petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2103 restou infrutífera, oportunidade em que, não havendo outras provas a serem produzidas, foi declarado encerrada a instrução, tendo as partes, em alegações finais, reiterado suas peças inicial e contestação (fls. 33).O Dr. Promotor de Justiça manifestouse pela fixação da pensão no patamar fixado provisoriament