Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :1012502-11.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Conceição Aparecida Braga ADVOGADO : 143802/SP - Marcos Fernando Barbin Stipp REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012503-93.2018.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2212 de Campos Filho - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2710 Processo 0002507-54.2019.8.26.0361 (processo principal 1001962-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2606 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Magda Rosa Fernandes - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2188 SILVA (OAB 88944/SP) Processo 1009439-75.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miqueias Rosa de Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2710 Processo 0002507-54.2019.8.26.0361 (processo principal 1001962-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1749 de cumprimento de sentença, intime-se a FESP para que, nestes autos, comprove em cinco dias o efetivo depósito dos valores requisitados. Intime-se. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 0005325-76.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2202 da inexigibilidade do valor a ser executado. Aduz a executada ser beneficiaria de gratuidade de justiça. 2. A impugnação não merece prosperar. Com efeito, a executada não comprovou ser beneficiária de gratuidade de justiça. E, compulsando os atuos de nº 1017217-33.2017..8.26.0361, constata que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2440 Processo 1005913-37.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência ao exequente acerca da manifestação da CBPM à fls. 51/52. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1909 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renato Campolino Borges - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/20