TJSP 28/05/2020 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
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de Campos Filho - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio
junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, §
2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-se tal providência pelo prazo de 60 dias. - ADV: ITAMAR SAID (OAB
204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1012487-08.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Carmelino Mioni da Costa - - Genivaldo Leite da Cunha - Ciência acerca do trânsito em julgado
certificado às fls. retro, - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1014450-51.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Arlei Braga
França - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA (OAB 408173/
SP), MARIA JANIELE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 407796/SP)
Processo 1014618-58.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo José
de Oliveira - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA
CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1014675-08.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Wagner Cesar Beraldo - Petição
da FESP ciência ao requerente - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1015222-82.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Renato Campolino
Borges - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, entendendo-se que a inércia
do exequente permite a presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita e consequentemente a extinção da execução
(STJ, 2ª Turma, AgRg no AREsp 11.147/SP, rel. Min. Mauro Capbell Marques, j.16/08/2011. DJe 23/08/2011). - ADV: BRUNO
JUNGERS VENDRAMINI (OAB 307227/SP)
Processo 1015317-78.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sergio de
Souza Novaes - Ciência às partes acerca do quanto certificado às fls. retro, bem como à parte requerente acerca da petição de
fls. 132. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo, nos termos do despacho de fls. 120. ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1017705-51.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sueli
Aparecida de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Ciência à Parte autora acerca da resposta do Bacenjud,
informando endereços, conforme a frente se vê. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), PAULO
DA SILVA (OAB 268724/SP)
Processo 1019123-24.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Zenilde da
Cruz Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Nos termos do Comunicado
CG nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN
STIPP (OAB 143802/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1019215-65.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aruari Leite de Brito Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/
SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1019218-20.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Villela dos
Santos - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP)
Processo 1019220-87.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Armindo Eduardo Lemes
da Silva Mello - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP)
Processo 1019222-57.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Angela Maria Honorato
de Oliveira - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES
(OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1019999-13.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilmar Oliveira Anastacio
- Ciência ao requerente acerca da manifestação da FESP, juntada às fls. 209. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP)
Processo 1024867-63.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Gislaine Rocha da Silva
Pereira - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2020
Processo 0001456-08.2019.8.26.0361/01">0001456-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ivo Arias da Silva Ciência ao exequente acerca do alvará eletrônico de pagamento juntado às fls. 49/50, conforme requerido. - ADV: ANANIAS
GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0001456-08.2019.8.26.0361 (processo principal 1000550-35.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivo Arias da Silva - CIÊNCIA À PARTE DOS COMPROVANTES DE
LEVANTAMENTO JUNTADOS NO INCIDENTE DE RPV/01 (fls. 49/50). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0002418-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1016066-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se cumprimento ou a
propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/
SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0005331-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1012502-11.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 42/43: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: CLAUDIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0012539-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1006621-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão
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