Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1940 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP) Processo 1012514-71.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Nunes Ventura - Vistos. Dispõe o artigo 5º, inciso II, da lei 12.153/09 o seguinte: Podem ser partes no Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2011 cópia digitalizada, como ofício. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1011679-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eliana Aparecida Moreno - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1790 aqueles não disponíveis na rede pública. Portanto, deverá a parte autora emendar a inicial para comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/TJ tema 106, apresentando registro do medicamento/tratamento solicitado na ANVISA. Deverá ainda a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2144 (Oitocentos Reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1001756-33.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Candido da Silva - Vistos. Ante a ausência do recolhimento do preparo nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2264 Processo 1009775-91.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Gilson Caleman - Defiro o recolhimento de custas ao final pelo vencido, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Trata-se de execução individual de título judicial, ajui