15 resultados encontrados para 1012519-73.2021.8.26.0577 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 44 0020849-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1509085-87.2019.8.26.0577; Assunto: Est
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1944 REQDO : Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012535-27.2021.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Reis ADVOGADO : 402911/SP - Diogo César
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 15 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. M. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) 1020528-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 390 Apelante: C. N. G.; Advogado: Fabio Massao Kagueyama (OAB: 123563/SP); Apelada: S. B. F. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: A. F. de S.; Advogado: Fabio Massao Kagueyama (OAB: 123563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2305 Adolescente, combinado com o artigo 128, parágrafo quinto, inciso II, alínea a, da CF/88, e, Lei nº 9.289/96, artigo 4º, I. Fixo os honorários advocatícios de forma módica, diante do fato de se tratar de ação de baixa complexidade e sem inovação de tese jurídica, bem como por se tratar de ação d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2467 Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000082-29.2009.8.26.0418 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Paraibuna - Recorrente: Benedito Aparecido de Oliveira Camargo - Recorrido: Banco
TJSP 09/09/2022 - Pág. 2277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2277 Nº 0029680-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2501 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2021 Processo 0005326-58.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1023130-56
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2190 (OAB 406546/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP) Processo 1016176-23.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude -
TJSP 12/12/2022 - Pág. 3135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3135 RECURSAL - JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA ESPECIAL QUE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, EM CASOS SIMILARES, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO, E JÁ CONSIDERADA A REDUÇÃO PELA METADE, FIXA A VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE R$