18 resultados encontrados para 1012536-06.2022.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 PROCESSO : 1012523-07.2022.8.26.0309 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Orlanda Aparecida Oliveira de Lima ADVOGADO : 398784/SP - Haley Queiroz de Oliveira Junior REQDO : Nivaldo de Oliveira VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0007981-60.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1475 - Hospital Santa Elisa Ltda - FMJ(V)- SETEMBRO/22 - ADV: LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP), VITÓRIA NETTO PRESTES (OAB 441007/SP) Processo 0008208-50.2022.8.26.0309 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1894 devendo ser providenciada pelo credor extrajudicialmente para promover, desde logo, o cumprimento de sentença. Inteligência do art. 509, § 2.º, do Código de Processo Civil. Decisão mantida Recurso desprovido. (...) Trata-se de postulação formulada pela agravante, beneficiária de assistência judiciár
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1548 deverão ser adiantados pela parte autora, a quem cabe aqui o ônus da prova e foi quem requereu a produção dessa prova. Afastando-se qualquer omissão, fica o registro de que o ônus da prova aqui é o de regra e ordinário, previsto na legislação processual de regência, descabendo qualquer inversão, p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1910 e extraordinário pelo embargado, AMBEV S/A, em face do que os autos subiram ao E. Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do especial, fls. 382/383 e 399/402. Na sequência, por conta do recurso extraordinário, os autos foram remetidos ao Col. Supremo Tribunal Federal, que proferiu decisão a fls. 4
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1260 dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1693 Processo 1009635-65.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Dainese Manni de Souza - - Ana Lúcia Gavazza de Moraes - - Andre Luis Barbosa dos Santos - - Eduardo dos Santos Pereira Júnior - - Érica Sayuri Iwanaga Munarolo - - Maria Cristina Vieira da Silva - Ante o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1336 recolhidos e descontados na fonte a título de imposto de renda por ocasião do pagamento em pecúnia dos benefícios de ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, observada a prescrição quinquenal, apurando-se o quantum em liquidação por cálculo, e observado o arbitramento acima deli
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1344 iii) a lei a ser aqui considerada é a estadual ou municipal, conforme o caso, mas não a federal que rege o estatuto dos servidores públicos apenas da União. Confira-se: “ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRI
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1557 CASTRO SOARES (OAB 112015/SP) Processo 1014482-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Luiz Alberto Moraes Pereira - João Batista Santos Palhares - - Patrícia Meirelles Palhares - - Juliana Meireles Palhares Cézar - - Carolina Meirelles Palhares do Amaral - - Mariana Silveira Pal