Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 EXECTDO : Henrique Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009838-02.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.D.O.J. ADVOGADO : 402883/SP - Ana Paula Caldeira Costa REQDO : L.A.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2779 - Ciência às partes sobre a juntada da minuta SISBAJUD aos autos, observando que os extratos bancários serão enviados em até 30 dias. - ADV: LARISSA APARECIDA SILVA (OAB 449125/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP) Processo 1004980-25.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2545 págs. 151/187, abra-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Intimese. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP) Processo 1009387-84.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Rosange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2550 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familiar: § 3º. - Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2363 241: diante do equívoco no cadastramento da petição deverá a serventia tornar sem efeito a petição e as peças juntadas aos autos às págs. 235/240. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. - ADV: FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2169 decorrido o prazo e não houver interessado na compra, o inventariante deverá dar prosseguimento ao feito, requerendo a homologação do plano de partilha, permanecendo o herdeiro proprietário dos veículos em condomíniocom o viúvo. - ADV: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP) Processo 1006556-58.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2308 de imóvel para sua residência. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Sem condenação em custas por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2426 “Ciência ao(à) patrono(a) acerca de seu cadastro nos presentes autos digitais, possibilitando seu acesso.” - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP) Processo 1012460-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2493 que era o transcurso de um ano da data da separação, in verbis: o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. A Emenda Constitucional nº 66 modificou referido dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2709 de acordo com a declaração de bens e o plano de partilha de págs. 453/457, no prazo de quinze dias. A inércia será interpretada como anuência. Em caso de inércia ou concordância dos herdeiros, abra-se vista ao MP para manifestação. - ADV: DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), JOÃO CAIO GOMES C