Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 RECLAMADO : Bras Van Serviços e Peças Ltda-me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0021358-41.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carmo Avelino de Moura REQDO : Municipio de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021382-69.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1319 Processo 1012216-93.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A. - J.B.S. - Vistos, etc. Ante a petição de fls. 113, informando o pagamento do débito bem como a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls.118), julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1424 das cópias, proceda a serventia o aditamento ao mandado expedido que se encontra na contracapa dos autos e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1842 periciais, não será o dado ao INSS descumpri-la, sem que sofra as consequências jurídicas decorrentes. Ante o exposto, determino a intimação do INSS para atender a decisão de fls. 33/34, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a realização do depósito judicial.Sem prejuízo, acerca do laudo pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1557 pedido de fls. 01/06, para autorizar o requerente LUIS CARLOS ROQUE, por si e representando os demais herdeiros, a proceder a assinatura de toda e qualquer documentação necessária para efetuar a venda e a transferência do veículo marca/modelo: GM/ Corsa Super 1.0, ano de fabricação 1997 e modelo 1998, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1479 - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para determinar o restabelecimento da aposentadoria por invalidez ao autor e condenar o INSS a implantar o benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do último benefício da aposentadoria por invalidez na via administrativa. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1479 - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para determinar o restabelecimento da aposentadoria por invalidez ao autor e condenar o INSS a implantar o benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do último benefício da aposentadoria por invalidez na via administrativa. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1416 trabalho, não fazem jus ao auxílio-acidente. Precedente da Terceira Seção. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1171779/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 25/11/2015) Por outro lado, tratando-se de pedidos e causa de pedir relacionados a doenças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1479 - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para determinar o restabelecimento da aposentadoria por invalidez ao autor e condenar o INSS a implantar o benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do último benefício da aposentadoria por invalidez na via administrativa. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1796 Deverão ser indicadas as peças que a instruirão, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP) Processo 1010838-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acident�