Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1624 COSTA - Apelado: ORAZIL LOPES - Apelado: EDIMAR CARLOS FAUSTINO - Apelada: MARILINE MAGGION - Apelada: MARLI DE FATIMA SILVA - Apelada: MARIA AUGUSTA DA SILVA TRINDADE CASARINI - Apelada: CATARINA SABINO DOS SANTOS RAFAEL - Apelada: MARIA DE FATIMA RODRIGUES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1199 Nº 1000980-37.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Discovel Distribuidora Cotia de Veículos Ltda - Este recurso está relatado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2574 DADA PELA LEI 11.960/2009), NA PARTE EM QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA COM BASE NO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APLICA-SE ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, EXCEPCIONADAS AS CONDENAÇÕES ORIUNDAS DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA.” JURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1474 Leal - Agravada: Marli Vania Ramos - Agravada: Rosa Mary Bergo de Carvalho - Agravada: Elza de Souza Rego Nobre Franco - Agravada: Rosemary Falcao Graziato - Agravada: Therezinha de Jesus Villaca Cassiolato - Agravada: Therezinha de Souza Perches - Agravada: Verenice Marta Fagnani Sato - Agravada: Virginia Caruso - Agravada: Yara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2739 MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. Nº 1.657.156/RJ - TEMA 106. - DEMAIS QUESTÕES REBATIDAS QUE NÃO SE ENCONTRAM SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS IMPUGNAÇÃO POR RECURSO PRÓPRIO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002926-65.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elisabete Maria de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2004 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabiana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1772 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) (Procurador) - Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 957 Alves Izmailov e Natalia Cardoso de Lima Intime-se. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP) Processo 1012570-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - IDÊ APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ROCHAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1355 Marta Marina Santana de Almeida - - Luciano Ilidio - - José Carlos Firmino - - Ivani Goncalves Lanzi - - Adriana Martins Bufaino - - Darci de Souza Almeida da Silva Cirillo - - Celia Regina Silveira de Oliveira - - Catarine Green Martins - - Ana Maria Juliani Macedo - Ante o exposto, julgo procedente a açã