TJSP 01/04/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2004
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabiana de Araujo
Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Jairo
Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003029-13.2014.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: SAO PAULO
PREVIDENCIA (SPPREV) - Embargda: DEILDA DE FATIMA MARTINS - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – PREQUESTIONAMENTO – NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE
ENSEJE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB:
228263/SP) - Adenilson de Brito Silva (OAB: 317013/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1004963-50.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedito Roberto Meira - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 535, INCISOS II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO –PREQUESTIONAMENTO – NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE
ENSEJE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/
SP) - Luiz Roberto Villani Borim (OAB: 299675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1012103-38.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Vera Helena de Moura Souza Silva - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 535, INCISO I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – NÃO RECONHECIMENTO
DE VÍCIO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1012570-59.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Embargda: Idê Aparecida Ferreira dos Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO
ARTIGO 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO RECONHECIMENTO DE
VÍCIO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Enio Moraes da
Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1012772-47.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Bernardo do Campo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcelo Berthe
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO
ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
– QUINQUÊNIO - SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO
PACIFICADO NESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPERIOR TRIBUNAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE
DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO QUE OBJETIVA NOVA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A DECISÃO É CONFLITANTE
COM JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DO STF OU DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. RECURSO DESPROVIDO ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º