Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 ADVOGADO : 377447/SP - Paulo Fernando de Oliveira Baziloni VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012574-90.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isabela Viana de Lima ADVOGADO : 174685/SP - Roberto Mercado Lebrão REQDO : Construtora Matutano Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2436 - ADV: CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP) Processo 1006312-90.2022.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - S.O.B.S. - F.O.B.S. - Intima inventariante a cumprir o despacho de fls. 20. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP) Processo 1008564-37.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2013 processuais. Pode-se cumular, porém a parte deve amoldar o acordo de acordo com os seus pleitos, evitando problemas futuros quanto à legitimidade do título judicial. A ideia é evitar problemas e discussões quanto ao título. Eventual cumprimento, revisão e etc. deve ser manejada pelo filho ou contra ele.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2092 ou institutos de pesquisa clínica) juntamente com documento oficial com foto, ou relatório médico que demonstre o óbice à vacinação, nos termos da Portaria nº 9.998/2021. - ADV: ALIPIO DUTRA MORAES (OAB 411945/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP) Processo 1002866-84.2019.8.26.0361 - Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2472 Processo 1005696-18.2022.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Lamim Rosaa - Vistos. Na sobrepartilha, fica nomeada inventariante Alessandra Lamim Rosa, independentemente de compromisso. Apresente a inventariante plano de partilha, discriminando, em separado, o quinhão de cada h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2444 pelo sistema ARISP para a averbação da penhora “on line”, quais sejam: e-mail e nº de telefone para contato, bem como valor atualizado da dívida. - ADV: ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP) Processo 1010865-20.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2778 embargos em hipótese que a lei não autoriza. Em momento algum, constou das declarações e do plano de partilha os valores existentes. Somente foram objeto do plano de partilha homologado, os dois imóveis. Muito embora, conste da petição de fls. 62/63 a menção de existência de contas, estas não foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2986 enquanto estiver empregado. A pensão incidirá sobre 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre o FGTS. Na hipótese de desemprego, deixa-se consignado que o valor da pensão será de 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2315 fornecida pela genitora dos Requerentes. Em razão da sucumbência do Autor M. V. S. S., o condeno em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§1º e 2º do CPC, observada, contudo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2164 No mais, o pedido está devidamente instruído. Renúncia lavrada às fls. 44. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 01/07, ressalvando-se erros e omissões. Em consequência, julgo extinta esta ação, nos termos do artigo 487, I, do Có