TJSP 01/07/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2013
processuais. Pode-se cumular, porém a parte deve amoldar o acordo de acordo com os seus pleitos, evitando problemas futuros
quanto à legitimidade do título judicial. A ideia é evitar problemas e discussões quanto ao título. Eventual cumprimento, revisão
e etc. deve ser manejada pelo filho ou contra ele. Se não houver a emenda, a situação não terá a formação válida do feito,
causando problemas processuais futuros. A falta de emenda afeta diretamente a capacidade de ser parte, seja representado ou
assistido, permitindo, inclusive, se houve maioridade no curso da demanda, a mera correção da capacidade postulatória, dando
continuidade ao feito. Prazo de 15 dias. Com a emenda, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/
SP)
Processo 1015000-12.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.N.M. - M.P.M. - ÀS PARTES:
Intimação para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, devendo requerer o quê de direito, se o caso. No silêncio,
o feito será arquivado. - ADV: RICHARD CESÁRIO DE LIMA (OAB 391382/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP),
DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP)
Processo 1019033-45.2020.8.26.0361 - Curatela - Tutela de Urgência - E.P.O.M. - V.V.M. - Ciência às partes do Laudo
Pericial juntado, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB 168731/SP)
Processo 1026368-31.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.P.P.P. - B.C. - Vistos. Vista ao MP.
Int. - ADV: SHEILA SOARES DOS SANTOS (OAB 393927/SP), CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB 377197/SP), PIER ANGELO
LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2021
Processo 1002050-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão - ITAPEVA VII - MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Verifica-se que a parte executada
não foi devidamente citada, conforme folhas 199/201. Assim, indique a parte exequente o(s) endereço(s) para tentativa de
citação, bem como recolha a(s) diligência(s) necessária(s), no prazo de 5 dias. Com a manifestação, expeça-se o necessário.
Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1004850-35.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Gonçalves - Ciência ao
requerente da expedição do Formal de Partilha, o qual encontra-se disponível para retirada em cartório, mediante agendamento.
- ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1005600-37.2021.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.K. - Intimação do (a) requerente
para que recolha a taxa devida , referente as diligências do oficial de justiça - diligenciar endereço -fls.87/88 (negativo), no prazo
legal. - ADV: LUCAS CHENG YUAN SUN (OAB 395761/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP)
Processo 1009278-60.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Pennincks Piton - Gian Pennincks de
Moraes - Manifeste-se a parte Inventariante acerca da petição e documentos de fls. 67 e ss., apresentado pelo herdeiro Gian, no
prazo legal. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1011259-27.2021.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - F.A.K.N. - - I.M.N.F. - D.P.E.S.P.R.M.C. - Manifeste-se
a parte Requerente, em termos de prosseguimento do feito, especificamente, sobre a estimativa dos honorários periciais,
comprovando o pagamento nos autos (fls. 42). Prazo: 05 dias. - ADV: LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 280802/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012578-30.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos, registrado civilmente como Marcos
Antonio de Sousa Filho - Biaca, registrado civilmente como Bianca Rodrigues Ferreira de Sousa - - Davi, registrado civilmente
como Davi Rodrigues Ferreira de Sousa - Intimação ao autor para ciência da expedição do Termo de fls. 25, devendo prestar
compromisso no prazo legal. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1012676-15.2021.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.H.X.S. - - M.M.S. - Intimação do (a) requerente
para que regularize a representação processual dos menores, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH
(OAB 314482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2021
Processo 1001848-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.H.F.C. - Vistos. Em que pese o
entendimento do juiz sentenciante, a guardiã é genitora do infante, no exercício pleno do poder familiar, sendo descabida a
expedição de termo de guarda, que se trata de um compromisso firmado perante o Juiz por quem não detém o poder familiar. A
genitora possui a guarda natural, com todas as responsabilidades inerentes ao encargo, dispensando-se o compromisso formal
e, sendo necessário comprová-la, basta a cópia da sentença ou a certidão dos autos. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV:
TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1009217-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.O.N. - - M.A.N.
- A.P.P.A.S. e outro - Intimação das partes para tomar ciência do laudo pericial de fls. retro, devendo se manifestarem no prazo
legal. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP), ANA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB 289260/SP), ADRIANA
PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 1009563-53.2021.8.26.0361 - Curatela - Nomeação - A.C.S. - Vistos. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte
requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do Código de Processo
Civil, notadamente a existência de elementos evidenciando a probabilidade do direito e o perigo de risco ao resultado útil do
processo, comprovada pelo relatório médico de fls. 10. Intime-se para prestar compromisso. Recolha a parte autora a diligência
do Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. Com o recolhimento, cite-se o(a) interditando(a). Remeta-se os autos à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para indicação de Curador Especial para o(a) interditando(a), nos termos do artigo 72, inciso I,
do Código de Processo Civil. Com a provisão, intime-se o profissional indicado, pela imprensa, para ciência da nomeação e para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º