Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1608 por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1489 Vistos. Fls. 211/212: ciência às partes quanto a decisão monocrática que homologou a desistência do recurso de apelação interposto pelo requerido. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 164/166. E, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCOS CLÁUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1279 anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal de dois anos para a decretação do divórcio direto. Assim, sendo a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1945 matrícula nº 57.464, adquirido por compra (R.6 fl. 21), na proporção de 1/2 (metade) do usufruto ao meeiro e, para cada um dos herdeiros, Diego e Diogo, quinhões correspondentes a 1/4 (um quarto) da nua propriedade e 1/4 (um quarto) da propriedade plena. Oportunamente, será determinada a lavratura de: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1749 partilha e, posteriormente, será analisada a prestação de contas dos alvarás de fls. 202/203. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP) Processo 1011656-48.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Benedita Appugliese Pasquarello - - Cristina Katia Pasquarelo - -