Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 PROCESSO :0004494-57.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonas Queiroz do Nascimento REQDO : EGNELSON JARDEL PIVOTT FELIX DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000220-32.2021.8.26.0523 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2620 - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INADMISSÃO POR DESPACHO DO PRESIDENTE - FUNDAMENTAÇÃO ADUZINDO INCIDÊNCIA DO TEMA 1.176 - MINUTA DE AGRAVO QUE NEM MENCIONOU CITADO PRECEDENTE - AUSÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2141 D´alvia (OAB: 231762/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) Nº 1004109-16.2022.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Alexandre da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1894 DESPACHO Nº 1002399-25.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Klauber Jordão Malta - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2772 DA PANDEMIA RECURSO NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1961 SILVA, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal e REJEITO A DENÚNCIA, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, AUTORIZOa destruição dasdrogasapreendidas, bem como a reserva de contraprova e seus respectivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5479 IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 1003732-58.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1009916-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Ari Scungisqui - Fica a parte autora CIENTE da resposta de Ofício (DETRAN) às fls. 133. - ADV: DIOGO DA SILVA CUNHA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2364 pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo recolhimento de custas (artigo 36, VII, da Lei Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2308 por advogado, acompanhado de preparo, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2448 dos Santos Junior - - Iraildes Pereira de Brito - - Moacir Aprigio dos Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - sem recolhimento das custas postais - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1012590-44.2021.8.26.0361 - Procedi