6 resultados encontrados para 1012595-20.2021.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1992 Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 108/109 é endereçada ao incidente de Requisição de Pequeno Valor nº. 0009788-15.2019.8.26.0344/01 e já foi juntada naquele incidente. Portanto, nada a apreciar. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCAL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2086 ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP) Processo 1009468-74.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leda Marinha Bonini - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1926 Processo 0020996-30.2018.8.26.0344 (processo principal 1003691-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Francisco Carvalho - Vistos. Tendo em vista a certi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1711 pagamento de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado dos valores recebidos pelo autor a título de “auxílio transporte”, nos últimos cincos anos anteriores à data de ajuizamento da demanda. Os referidos valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prá
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2110 Ramos de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum. Portanto, órgão público não possui aptidão jurídica para figurar no polo passivo, eis que integrante da estrutura administrativa do Estado. Assim, retifique-se na distribuição o polo passivo da demanda para excluir a Polí