Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2342 e oitenta e cinco centavos), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a contar da data da disponibilização do numerário, ficando autorizada a compensação pelo réu com o valor da condenação; d) CONDENAR o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1474 Processo 1003441-12.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sidnei Fernandes Ribeiro - Vistos. Dado o decurso de prazo desde a data da petição de fls 97/98, informe o requerente, no prazo de 15 dias, se houve a instauração do procedimento administrativo de dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2041 recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO. APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES DEDUZIDAS PREJUDICADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1828 tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 467/475, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 467/475 permanecer como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2019 Ltda. - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP) Processo 1006616-77.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dorizete Mansano Ferreira - - Carlos Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1966 deeventualrecurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. Marília, 13 de agosto de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: KARINA LILIAN VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2649 pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SIMONE GIMENEZ RIBEIRO MAREGA (OAB 369793/SP) Processo 0010412-59.2022.8.26.0344 (processo principal 1011734-34.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2385 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 1004537-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Luis Teixeira dos Santos - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2001 renda, mas apenas mera indenização. Quando da fase de cumprimento de sentença, caberá à autora da ação apresentar nova planilha de cálculos, em conformidade com os critérios aqui determinados ou conforme outros a serem fixados por ocasião de julgamento de eventual recurso que venha a ser interposto.