Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 REQTE : Germano Duda de Lima ADVOGADO : 321114/SP - Luciano Meli Assaf REQDO : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Marília - IPREMM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012599-04.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mário Gomes Mariano ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1732 faltante, para posterior bloqueio.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1008473-03.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edinalva dos Santos Silva Novaes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1134 SP) 1008107-66.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Marcelo de Freitas Brito Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Recorrida: LAIRTE DE LIMA - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB: 253237/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1409 Processo 1010073-64.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa Ferreira da Silva - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença proferida nestes autos, cumpra-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1111 Processo 1012599-04.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mário Gomes Mariano - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1429 prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 212240/SP) Processo 1009726-31.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - Evandro César Peloso - Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Ante o pedido de fls. 55, arbitro os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1824 Processo 1012090-73.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ APARECIDO DA SILVA - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Fls. 131/135: ciente da informação do cumprimento da ordem judicial. No mais, certifique a serventia o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1347 da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1208 a contestação de fls. 53/65. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1011879-37.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Waldemar Domingos da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1885 da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso