Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2634 PROCESSO :1012605-82.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DE FÁTIMA AGOSTINHO ALVES ADVOGADO : 286151/SP - Francislaine de Almeida Coimbra REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012608-37.2014.8.26.0482 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2624 considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por DEOLINDA ESTEVAM DE PAULA em face de REGIS FÁBIO DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA e de ROSA ALVES DA SILVA, para o fim de: (a) declarar rescindido o contrato de locação firmado pelas partes; (b) decretar o despejo do réu, fixando o prazo de quinze (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2789 - Itaú Unibanco S.A. - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida ANTONIO CARLOS BAIRRADAS em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, o que faço para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 553,40 (quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), corrigida mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2590 2. O ponto referente à entrega ou não das mercadorias também exige dilação probatória, razão por que não pode ser enfrentado aqui. 3. A exceção de pré-executividade presta-se a atuar como simples método defensivo, sendo inviável o contra-ataque. Daí que não é possível impor-se qualquer condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2903 arquivem-se.(Custas a recolher R$ 761,36). - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1012044-58.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Vanderlei Chanquini - Diná Bornia Pedroso - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2624 A sucumbência é recíproca, mas a autora decaiu de parte mínima de sua pretensão, motivo por que condeno a ré a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2675 ulteriores deliberações. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), BEATRIZ DIAS PINAFFI (OAB 304623/SP) Processo 1009684-53.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - L.F.S. - A.P.B. - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3006 ora determinada não acarreta nulidade do processo. Nesse sentido, tem decidido o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo caso de se destacar o seguinte julgado: “A jurisprudência do TJ acolhe o entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do