10 resultados encontrados para 1012605-06.2017.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 EXECTDA : Atilio Gonçales Brabo Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502553-88.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Decio Divanir Mazeto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502554-73.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUN
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 PROCESSO :1502553-88.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Decio Divanir Mazeto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502554-73.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Valdirene de Souza Valença VARA:VARA DA
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1900 - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 1012605-06.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1645 - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 179, encaminhando-se, por e-mail, cópia do termo de audiência para a instituição acolhedora. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 212 para determinar a citação do requerido J. R. O. de P. por edital, com prazo de 20 dias, para contestaç
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1511 possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público.Cite-se e intime-s
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1428 autos a documentação comprobatória (nota fiscal). Se a resposta vier negativa ou com valor irrisório, proceda-se o imediato desbloqueio, dando-se vista dos autos a parte autora. Juntem-se aos autos as cópias para a efetiva comprovação e efeito legal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1686 PAULO (OAB 999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1012043-02.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MÁRCIO PAULO DE SOUZA - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com rel
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1590 Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1011664-22.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transferência - Ewerton Ricardo Messias
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1745 ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1011125-27.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Pimenta Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 58/71: revista a decisão, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos. Necessária a ouvida da parte contrária.Ademais, como a par