5 resultados encontrados para 1012607-16.2019.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2989 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Sem prejuízo, remetam-se os autos a setor técnico para realização de estudo psicossocial no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2567 DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP) Processo 1010371-28.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.A.S. - O.S.S. - - M.S.S.T. - Às fls. 110 foi determinada a emenda da petição inicial para constar do polo passivo todos os herdeiros do falecido. Em resposta
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2313 F.E.S.P.F. - Vistos. Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se a inventariante para que junte aos autos as declarações e seus respectivo protocolo do ITCMD que gerou as guias de recolhimento de fls. 57/59. Intimese. - ADV: CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/SP), BEATR
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2859 SP) Processo 1012607-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.S. - - C.P.S. Trata-se de pedido consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas em relação as filhas menores do casal, Heloísa e Hele