Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gabriel Prefeito Soares VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1012584-54.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael Augusto Cavalheiro VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2016 a ocorrência do vício apontado ou de qualquer outro que enseje o acolhimento do recurso interposto, devendo ser mantida a sentença atacada. Note-se ainda que a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é assente em rejeitar embargos de declaração com efeitos meramente infringentes, o que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1728 indicado pela parte autora. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1010012-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Eli Miranda e outros - Usebens Seguros Sa - Fls. 352: anote-se. - ADV: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP), DANIELE APARECIDA FERNAND