11 resultados encontrados para 1012612-30.2021.8.26.0482 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Natanael Ribeiro da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012596-76.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jefferson Aparecido da Silva ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 INDICIADO : JEFERSON EPIFANIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : 422502/SP - Stefany Ferreira Crevellaro AVERIGUADA : CINTIA NASCIMENTO RAMOS MOREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001400-44.2022.8.26.0266 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Reinaldo Rodrigues Tenorio Junior ADVOGADO : 422502/SP - St
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 413 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005788-30.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DAMASIO GONCALVES DA CRUZ; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3763 RECONHEÇO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE OCORRIDA EM 07/01/2020 (PAD nº 105361/2020). Ainda, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 17 da Lei de Execução Penal, bem como DETERMINO O REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PROGRESSÃO DE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4733 Processo 0021385-22.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS ROMARIO DA SILVA PEREIRA - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de VINICIUS ROMARIO DA SILVA PEREIRA, MTR: 823567-3, RJI: 170206400-64, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, e concedo o benefício do
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 334 principais. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP) Processo 0007637-46.2021.8.26.0590 (processo principal 1004661-83.2020.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Rafael de Jesus Silva dos Santos - Ante o decidido no v. acórdão de fls. 37/39, no qual foi negado provimento ao
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4310 Petição intermediária - William Lourenco de Jesus - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração judicial. Sem prejuízo, intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 05 para que apresente as razões de agravo em face da decisão que indeferiu o pedido de progressão ao reg
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4145 como no artigo 83, inciso III, do Código Penal, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 1002389-81.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1002201-25.2021.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 377 já qualificados na inicial), com inserção dos dados no cadastro informatizado pela função Complemento de Cadastro de 1º Grau, disponível na seção de peticionamento eletrônico do portal de serviços e-SAJ e que conta com manual de utilização disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 385 ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003797-76.2022.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Graziella Bechelli Duarte Almeida - A demanda tal como proposta não comporta trânsito. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a autora: (i) a regularização da sua represent