Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 303 Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Apelada: Silvana Antonia da Silva; Advogado: Marcelo José dos Santos (OAB: 141737/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2018 1012617-66.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1974 PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 303 Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Apelada: Silvana Antonia da Silva; Advogado: Marcelo José dos Santos (OAB: 141737/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2018 1012617-66.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 636 Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: João Ferreira de Almeida (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 636 Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: João Ferreira de Almeida (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2169 dos autos à primeira instância, com certificação de trânsito em julgado.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LEANDRO AUGUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8851 DE LOCAL DE EXERCÍCIO REFERENTE A FEVEREIRO DE 2013 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RELATIVO A ABRIL DE 2013, COM REFLEXOS SOBRE 13º SALARIO E FÉRIAS HOLERITES ACOSTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM O NÃO-PAGAMENTO DAS CORRESPONDENTES VERBAS ALTERAÇÃO DO MÊS DE REFERÊNCIA DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS - SUPRESSÃO DAS PARCELAS MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2477 manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1011532-45.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2085 Urbana, descabido o exercício do Poder de Polícia utilizando-se uma lei municipal que rege a atividade dos táxis - diversa da atividade aqui exposta.Por isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão de CAIO HINOJOSA GOMES em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOGI DAS CRUZES, razão pela qual DETERMINO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2015 essa transcrição não ocorre, o antigo proprietário continua a responder pelos débitos fiscais que recaem sobre o imóvel em conjunto com o comprador.A propósito recente decisão do E. STJ, julgando recurso especial na forma do Artigo. 543-C, do CPC:AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0251813-05.2011.8.26.0000 4 P