Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 REQTE : Denison Diego Vasconcelos ADVOGADO : 373586/SP - Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012633-02.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleysiane Nunes Pena ADVOGADO : 264881/SP - Claudio Cesar Juscelino Furlan RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3408 380942/SP), NATALIA BARREIROS (OAB 351264/SP) Processo 1011637-67.2022.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.A.G. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 16 de agosto de 2022, às 10:00 horas, que será re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1372 18320/MS), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP) Processo 0004215-68.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008237-26.2017.8.26.0320) (processo principal 100823726.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - R.C.R. - L.H.R. - Fls. 172: Não obstante a manifestação da Exequente, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4141 Processo 1012431-64.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.M.R.R.L. - Vistos. Tendo em vista o falecimento da requerida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3922 Processo 1009422-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.T.P. - P.N.P. - Vistos. Fls. 208 e seguintes: eventual execução deve ser objeto de ação própria, de cumprimento de sentença, a ser distribuída por dependência a esta Vara. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), ANA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1381 exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem custas ou honorários no incidente. Deve a parte exequente se manifestar em prosseguimento, indicando bens penhoráveis. No silêncio, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3403 partes. - ADV: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP) Processo 1010053-33.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.T.T.S. - - A.T.S. - M.A.S. - Vistos. Intimado o alimentante, por edital, a pagar alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1733 inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3482 Oficie-se para desconto dos alimentos. Certifique a serventia acerca da decurso do prazo da autora para apresentação de alegações finais. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao MP. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2912 SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP) Processo 1011874-38.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.N. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 21/22 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo