Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4462 (fls. 21/25). Providencie o cartório a vinculação/queima das Guias DARE juntadas, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020. Atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial e, diante do parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3779 amplos) serão encerradas, sem resolução de mérito (art. 485, X, do CPC). Por outro lado, se a ação contida for mais antiga que as outras, a ela serão reunidas as ações continentes. No caso em questão, resta claro que a presente ação é a contida e a ação anteriormente distribuída, a qual contém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3494 Diante das diretrizes e comunicados deste E. Tribunal e, ainda, do Ministério da Saúde, visando contribuir com as políticas de contenção da pandemia decorona vírus, considerando incerta a data de normalização e controle do surto, tenho por bem deixar para momento oportuno a designação de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5193 de ação de Guarda, Regulamentação de Visitas e Oferta de Alimentos, pelo genitor do menor, a qual encontra-se em trâmite nesta mesma vara, sob nº 1012645-35.2021.8.26.0477, na qual foram fixados alimentos provisório em prol do menor, bem como estabelecido regime de visitas provisório. Nos autos menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4601 dito que nada tinha a opor ao acordo parcial de guarda e convivência celebrado entre as partes, as quais renunciam ao prazo recursal, com o que concordou a Promotora de Justiça. Pelo Meritíssimo Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “VISTOS. Homologo por sentença o acordo celebrado, para que produza