Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 EXECTDO : Aguiar de Assis Silva e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522750-36.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Joao Batista Camilo Azarias VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012645-57.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.L.F. ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 405 1011642-66.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1011642-66.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 703 Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3913 Processo 0036937-55.2019.8.26.0224 (processo principal 1000181-64.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Eduardo Pardini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1544 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Rogerio Porto de Carvalho - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP) (Fls: 252) - Advogado: Sidnei Paschoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2016 1012240-49.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Jose Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4110 Processo 1042215-20.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparecida Piedade Reis dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Não obstante a manifestação de fls. 114/118, a recorrente não juntou quaisquer documento para instruir o pleito de gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3196 SP), ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS (OAB 322896/SP) Processo 1046507-53.2016.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de Medicamentos - L.E.M. - - A.A.M. - Município de Guarulhos - Cobre-se o laudo do IMESC, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3891 comissão é posterior à exoneração do autor, não sendo cabível sua aplicação. Por fim, uma vez que não houve impugnação ao valor apresentado pelo autor, fixo como devido o valor de R$ 39.614,51. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e condeno o Município de Guarulhos ao pagamento de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4949 estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-s