TJSP 01/08/2019 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2016
1012240-49.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Jose Carlos de Moraes - Interessado:
Secretário da Segurança Pública do Estabdo de São Paulo - Interessado: Diretor Presidente da Spprev - São Paulo Previdência
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 303) - Advogado:
Celso Botelho dos Santos (OAB: 169343/SP) (Fls: 19) - Advogada: Valéria Santos do Nascimento (OAB: 277367/SP) (Fls:
19) - Advogado: Elison Rizziolli (OAB: 339043/SP) - Advogada: Ana Carime Figueiredo Fagá (OAB: 300209/SP) - Advogada:
Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB:
301800/SP) (Procurador)
1012645-57.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: E. L. F. - Apelado: C. M. de G. - Apelado: P. M. de G. - V.U. Deram provimento parcial ao recurso, para julgar
procedente em parte a ação contra a Municipalidade de Guarulhos, condenando-a a pagar ao autor indenização por licençaprêmio proporcional, calculada com base nos vencimentos vigentes à época da exoneração, a partir de quando incidirá correção
monetária pela Tabela Prática desta Corte, com acréscimo de juros moratórios contados da citação na forma do art. 1º-F da
Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte responderá pelo pagamento
de metade das custas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento)
do valor atualizado da causa. Por aplicação do art. 85, §11, do C.P.C., ficam majorados os honorários advocatícios fixados em
favor da Câmara Municipal em dois pontos percentuais. - Advogada: Vivian Cristine Veraldo Rinaldi (OAB: 178115/SP) (Fls: 6)
- Advogada: Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) (Procurador) (Fls: 281) - Advogada: Andreia Domingos
Macedo (OAB: 163978/SP) (Procurador) (Fls: 272) - Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP)
1012978-56.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Norseman Industrial S.A - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adilson Cruz (OAB: 18945/SP) (Fls: 49) - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador)
1013123-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Sao Paulo Previdência - SPPrev - Apelada: Neusa Maria Medice Lima e outros - Negaram provimento aos recursos. V.
U. consdierado interposto o oficial - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB:
334972/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
1013525-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: M. de M. S. - Apelado: D. E. de T. - D. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael de Faria Toledo (OAB: 406981/SP) (Fls: 19) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) (Fls:
85)
1013684-49.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Wagner Antonio da Costa Val - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Emilson Nazario Ferreira (OAB: 138154/SP) (Fls: 11)
1013798-24.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Cursos Preparatórios Sorocaba Ltda Me - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Tadeu
Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador)
1013952-23.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Apelante: Luis Antonio de Oliveira Vardez (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municpal de Mogi das Cruzes Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908/SP) - Advogada: Sandra
Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) (Fls: 450)
1014072-49.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eliseu Miguel da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador)
1015398-44.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Beatriz Helena Engels - Não conheceram dos recursos.
V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Vinicius Sacchi
(OAB: 288612/SP) (Fls: 5)
1015489-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Danyela Rodrigues Temoteo de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - anularam o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º