8 resultados encontrados para 1012650-76.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 20 I. e J. de S. J. do R. P.; Interessado: B. F. B. (Menor); Advogada: Égle Paula Rodrigues Gonçalez Trevizan (OAB: 293804/SP) 1502274-80.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 657 1000802-97.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000802-97.2022.8.26.0296
TJSP 31/10/2022 - Pág. 2902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2902 0,5% A.M. RESTRITA AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CODEX. DÍVIDA QUE SE PROTRAI DURANTE O CÓDIGO CIVIL DE 2002. INCIDÊNCIA DO ART. 406 DO NOVO DIPLOMA LEGAL A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA (TEMA 176). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1799 Processo 0003157-97.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diogo Zacari Garcia - Expeça-se derradeira intimação ao réu para que, no prazo de 10 (dez) dias retome o pagamento das parcelas das prestação pecuniária ou justifique a impossibilidade de fazê-lo encaminhando e-mai
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1608 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2655 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 0000471-93.2022.8.26.0309 (processo principal 1017485-78.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisit
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1292 da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, bem como comprovar em qual estabelecimento de ensino a outra criança está matriculada, tendo em vista constar da inicial tanto a EMEB “Amélia Lima Lopes”, quanto a EMEB “Adail de Oliveira Lenhaioli”, concedendo para tais pr