11 resultados encontrados para 1012652-12.2021.8.26.0482 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 REQTE : José Rodrigues da Silva ADVOGADO : 430811/SP - Raquel do Prado Paula Rodrigues VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012647-87.2021.8.26.0482 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.N.B. ADVOGADO : 323527/SP - Celso Cordeiro REQDO : P.R.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUC
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 194 Fiscal; Nº origem: 1500423-43.2020.8.26.0111; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio de Lima Bastos Me 1011764-20.2015.8.26.0590; Proce
TJSP 25/11/2021 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1399 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101154556.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex
TJSP 08/06/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2008 DO DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS - CABIMENTO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 213 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://ww
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4318 judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Houve a intimação para recolhimento de custas e despesas processuais (págs. 62 e 66), o que não ocorreu, como certificado às págs. 63 e 67. Logo, indefiro a inicial, julgando extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e sem apreciação do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3850 (OAB 68975/SP) Processo 1010185-31.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.S. - - S.S.S. H.R.P.P. e outros - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação do IMESC, pelo portal eletrônico, solicitando a indicação de médico e designação de data e horário
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3988 petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 03)Depois de prestadas as informações, vista ao i. Representante do Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP) Processo 1012648-72.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3986 JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB 438359/SP) Processo 1011392-65.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rafaela Pereira Cordeiro Batis
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3462 conforme fundamentação supra. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, subam os autos à Superior Instância para o reexame necessário (art. 14, § 1º, da
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4112 - - Maria Cecília Fernandes Marques - - Marcos Rogerio Fernandes - - Marcia Aparecida Fernandes Martins - - Marta Regina Fernandes Azevedo - - Magda Cristina Fernandes Brambila - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de págs. 72 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Petição de págs.