10 resultados encontrados para 1012667-46.2017.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012642-33.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aruino Tavares de Lira ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 PROCESSO :1012641-48.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mieko Uemura ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012642-33.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aruino Tavares de Lira ADVOGADO :
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1856 SP) Processo 3004631-20.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lenida Ruiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência -Spprev - Vistos.Fls. 162. Defiro. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, mediante carga dos autos, para
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1733 RELAÇÃO Nº 0270/2018 Processo 0000613-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1004680-27.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES MARQUES FRANCISCO - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1626 Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Assim, intime-se a FESP, mediante mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado a fls. 27/28, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2007 Processo 1007254-18.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adriele Roberta Manzoni - Fls. 151: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROBER
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2007 Processo 1007254-18.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adriele Roberta Manzoni - Fls. 151: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROBER
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2007 Processo 1007254-18.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adriele Roberta Manzoni - Fls. 151: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROBER
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2388 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos autores, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor dos requerentes, da verba relativa ao ALE do período de 01/02/2013 a 28/02/2013 e, também, da verba relativa ao Adicional de Insalubridad