Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 REQTE : Reinaldo Roberto Roel ADVOGADO : 356386/SP - Gabriela Xavier da Cunha Colhado REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012672-34.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Marcelina Vaz Gomes de Jesus ADVOGADO : 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1019 Prado - Advs: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) (Defensor Constituído) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Defensor Constituído) Nº 1011014-72.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Departamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 992 credor trazer aos autos as seguintes informações: a) nome e CPF/CNPJ do beneficiário; b) indicação do banco e seu código; c) número da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar a variação). Providenciado, cancele-se e inutilize-se o mandado de levantamento judicial que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1139 Nº 1012672-34.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida: Antonia Marcelina Vaz Gomes de Jesus - Magistrado(a) Taiana Horta de Pádua Prado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 930 de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP) Processo 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1267 contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011434-77.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1137 a ele, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, sem prejuízo das averbações necessárias. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP) Processo 0003113-60.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005041.07.2010.8.26.0063 - 1ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1219 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 0000394-47.2018.8.26.0302 (processo principal 1005615-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2241 no DJE em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1012107-36.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Edson Caçador - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1015 ser necessária a observação da sistemática da repercussão geral. Determinou, assim, o retorno dos autos à origem.Utilizou como embasamento legal que o Plenário do STF discutirá nos autos do RE 593.824-RG, de relatoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre a e