Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2027 Processo 1012635-87.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zuleika Gertrudes de Aguiar Passos - Pela presente, vossa senhoria é INTIMADO(A) a comparecer à audiência de conciliação que se realizará no dia 20/03/2018, às 13:00 hs, no Centro Judiciário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2307 apresentados pelos autores, não vislumbro urgência necessária à concessão da tutela. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Intime(m)-se e cite(m)-se, com as advertências de praxe. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/ SP) Processo 1009801-77.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1902 necessárias.O autor deverá apresentar impugnação ao pedido contraposto até a data da audiência, via sistema digital.Intimemse. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP) Processo 1005096-70.2017.8.26.0361 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2029 Processo 1007180-10.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Priscila de Oliveira Rodrigues - Vistos.1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para trazer aos autos a completa qualificação da(s) parte(s) requerida(s) conforme art. 319, II, CPC e art. 9º, II da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2026 Intime(m)-se e cite(m)-se, com as advertências de praxe. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP) Processo 1011532-11.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria Roberto - Vistos. 1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2021 bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes.2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação.No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1388 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (artigo 321, parágrafo único, Código de Processo Civil), é caso de reconhecimento da inépcia da inicial. Transcrevo o julgado do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1943 que gerou grandes problemas a parte autora.Em relação ao valor do dano moral, este deve ser fixado com comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes D