Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4610 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012672-66.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiza Santos Dal Olio de Lima ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Sidney Araujo dos Santos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012681-28.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3849 ADVOGADO : 128783/SP - Adriana Mazzoni Maluly REQDA : Silvana Rosa Sana VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013208-77.2022.8.26.0482 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Lidia Aparecida de Freitas ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4534 diante do que se verifica nas razões invocadas pelo recorrente na instância ordinária. Assim, reunidos os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, observadas as formalidades de praxe. Int. - Magistrado(a) Michel Feres - Advs: Elton da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4000 PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1012407-64.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Gustavo Dalaqua de Pádua - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP) Processo 1012618-03.2022.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4701 Nº 1001125-78.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Carlos Eduardo Dias Blazeke - Recorrido: Estado de São Paulo - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8971 RELAÇÃO Nº 0571/2022 Processo 0000172-19.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - ODETE FURTADO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico referente ao formulário de fls 83. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4372 ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4689 homologue o uso do 4º eixo no veículo. Fica o requerido condenado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizado monetariamente a contar da publicação da sentença. Juros de mora de quando decorrer o prazo constitucional para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4313 funcional na comarca de jurisdição do juízo a quo, qual seja, o Diretor da 22a CIRETRAN de Ourinhos. A outra, portanto, porque sediada em comarca distinta (comarca da Capital), não se insere no território jurisdicional abrangido pelo juízo a quo, pelo que de rigor a extinção do processo em relação a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4237 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1012267-64.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1508752-37.2016.8.26.0482) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil SA - Vistos. Sobre os d