13 resultados encontrados para 1012683-95.2022.8.26.0482 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4610 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012672-66.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiza Santos Dal Olio de Lima ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Sidney Araujo dos Santos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012681-28.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COM
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4159 Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP) Processo 0008427-29.2022.8.26.0482 (processo principal 1026291-97.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sente
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4425 José Campos (OAB: 44243/MG) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) Nº 1003166-66.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luma de Souza Rosa - Recorrido: Antônio Rosa Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifeste
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4341 RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1012132-18.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sebastião Crema de Andrea - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3979 pendência no sistema informatizado). - ADV: JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2023 Processo 0000976-22.2000.8.26.0482 (482.01.2000.000976) - Execução Fiscal - Multas e demais San�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4705 Processo 0008554-64.2022.8.26.0482 (processo principal 1012683-95.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estaduais - Floraci Maria dos Santos Veloso - Assim, diante do cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, J
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4312 item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP) Processo 0007806-32.2022.8.26.0482 (processo principal 1025303-76.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sidney Aparecido Degan
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4372 ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remeti
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4185 tutela de urgência, devendo a Requerida afastar a aplicação, a incidência e os efeitos do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com a redação introduzida pela Lei Federal n. 13.954/2019, mantendo-se a contribuição previdenciária da parte autora na mesma extensão antes vigente, de acordo com a Lei
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4313 funcional na comarca de jurisdição do juízo a quo, qual seja, o Diretor da 22a CIRETRAN de Ourinhos. A outra, portanto, porque sediada em comarca distinta (comarca da Capital), não se insere no território jurisdicional abrangido pelo juízo a quo, pelo que de rigor a extinção do processo em relação a el