Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 PROCESSO :1012696-70.2018.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : L.C.J.V. ADVOGADO : 140859/SP - Debora Grosso Lopes HERDEIRA : G.J. ADVOGADO : 140859/SP - Debora Grosso Lopes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1503105-27.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1205 a continuidade de seu pagamento, afetando, portanto, o direito à saúde da parte, este intrinsicamente ligado à dignidade da pessoa humana. Assim, a partir de juízo fundado em cognição sumária, existe fundamento para concessão parcial da tutela de urgência pleiteada, levando em conta os documentos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1353 Processo 1008162-83.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Auro Damázio de Assis - Autopista Fernão Dias S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar ao Autor, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$3.512,63